Processo 475774/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/05/2014 15:31
Autuado em 27/05/2014 15:31
Processo Rescindendo 475774/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 863/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão   863/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/03/2015 Acórdão   863/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2016 14:50 77470/16 PEDIDO DE RESCISÃO
19/02/2016 15:35 77470/16 PEDIDO DE RESCISÃO
27/05/2014 15:38 274038/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 10:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 257/16 - GCAML.
19/02/2016 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 257/16 - GCAML.
19/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 257/16 - GCAML.
19/02/2016 10:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 257/16 - GCAML.
19/02/2016 09:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 257/16 - GCAML.
19/02/2016 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 257/16 - GCAML.
19/02/2016 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 257/16 - GCAML.
25/05/2015 12:00 AR do ofício OPD - 602/15 - GP
25/05/2015 09:24 AR do ofício OPD - 600/15 - GP
21/05/2015 12:34 AR do ofício OPD - 601/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   600/ 2015   
GP  06/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   601/ 2015   
GP  06/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   602/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 257/2016
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 859/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 863/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 393/2015
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1265/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10660/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2016 16:20 DP  
30/09/2016 09:51 COEX Informação nº 6907/2016 -
18/02/2016 14:25 DP Informação nº 3872/2016 -
04/02/2016 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 257/2016 -
25/05/2015 17:54 DP Informação nº 2763/2016 -
13/05/2015 18:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 859/2015 -
12/05/2015 17:41 DEX Informação nº 3233/2015 -
08/05/2015 13:30 DP Informação nº 6488/2015 -
04/05/2015 17:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 600/2015 -
04/05/2015 17:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 601/2015 -
04/05/2015 17:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 602/2015 -
10/04/2015 14:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 405/2015 -
10/04/2015 14:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 64/2015 -
10/04/2015 14:36 DEX Informação nº 2978/2015 -
05/03/2015 16:40 STP Acórdão nº 863/2015 -
05/03/2015 16:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2015 -
30/01/2015 11:56 GCAML  
28/01/2015 08:10 STP  
23/01/2015 15:15 DP  
23/01/2015 09:24 STP Certidão de Sessão nº 23/2015 -
20/01/2015 18:23 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 393/2015 -
27/11/2014 17:20 GCILB  
27/11/2014 17:00 STP Certidão de Sessão nº 944/2014 -
15/09/2014 08:19 GCILB  
10/09/2014 14:33 SMPjTC Parecer nº 13254/2014 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial.
03/06/2014 18:44 DCM Instrução nº 2054/2014 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela reforma parcial do Acórdão nº 2.701/14 de 29/04/2014 (peça processual nº 16), tão somente em relação aos itens I, II, III, do referido Acórdão, cfe. fundamentação.
27/05/2014 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1265/2014 -
27/05/2014 15:30 DP Informação nº 8976/2014 -

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